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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:56

Agravo regimental. Recurso especial.

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 15:25

PGR passa a ter distribuição eletrônica de processos do STJ

Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:15

Ministro Gilmar Mendes arquiva HC de advogado que contesta teste do bafômetro

O advogado havia impetrado HC no Supremo no dia 17 de maio
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:19

Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:18

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00

Lei nº 11.650, de 4 abril de 2008.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:40

Cerca de 24.000 remédios vão ficar mais caros

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:10

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:37

Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia

Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:37

Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha

violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”. (BAN KI-MOON - SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas)
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04

Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão

O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:30

TJ nega habeas corpus a homem que vendia remédio abortivo

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 16:30

Outubro Rosa motiva congresso a priorizar projetos de combate ao câncer de mama

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:43

Comissão aprova alerta obrigatório sobre riscos da tecnologia 3D à saúde

histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 03:00

Unanimidades

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:32

APET analisa redução dos incentivos fiscais no PIS, Cofins, IRPJ, CSLL, IPI, Imposto de Importação e contribuição previdenciária patronal, dia 28/01, 9h, em São Paulo

Especialistas analisam a LC 224/2025 em evento da APET e debatem corte de incentivos fiscais, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
Apoiadores Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:12

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP)

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 15:17

[18 de Maio] Dia de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: saiba como proteger menores destes perigos

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta

Exibindo resultado de 2341 até 2360 de um total de 35661

Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.

Com o novo sistema, cada subprocurador-geral receberá o mesmo número de processos por dia trabalhado.

O advogado havia impetrado HC no Supremo no dia 17 de maio

Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

O consumidor paga mais caro cerca de 24.000 medicamentos a partir do próximo dia 9.

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem

violência contra as mulheres nunca é aceitável, nunca é perdoável, nunca é tolerável”. (BAN KI-MOON - SECRETÁRIO-GERAL das Nações Unidas)

O crime ocorreu em março de 2014. Câmeras de segurança registraram as mulheres transportando

princípio ativo que provoca contrações uterinas em mulheres que o ingerem, com efeito abortivo

câncer nas coberturas obrigatórias dos planos de saúde e detecção e tratamento por mulheres portadoras de deficiência

histórico de epilepsia, derrame, uso excessivo de álcool, insônia ou portadores de outras doenças graves e mulheres grávidas e idosos

. Autor, dentre outros livros, de "Mulheres no banco dos réus - o universo feminino sob o olhar de um juiz" (Rio, Forense, 2008). E-mail: [email protected]

Especialistas analisam a LC 224/2025 em evento da APET e debatem corte de incentivos fiscais, impacto no planejamento tributário e alta na tributação das bets

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício

Pesquisadora em proteção de dados expõe a prefeitos do país sobre papel da Rede GovBR, dia 11/08, sexta, 8h30, em Campinas (SP).

A partir de 2000 pela Lei Federal 9.970/2000, o 18 de maio foi instituído como dia de luta

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